Übersetzungen für „Estado-membro“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

Estado-membro SUBST m POL

Estado-membro

Mitgliedsstaat m

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Portugiesisch

As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos assentos, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas de seu sistema eleitoral.

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Depois do referendo irlandês, o conselho decidiu, em dezembro de 2008, retornar a um comissário por cada Estado-membro a partir da data de entrada em vigor.

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O tratado especifica que todo o território de um Estado-membro está aberto à observação.

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As eleições ocorrem durante quatro dias, de acordo com o costume local e, além de ser proporcional, o sistema eleitoral é escolhido pelo Estado-membro.

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Apenas uma cidade era nomeada por ano, sendo a responsabilidade da organização do evento do Estado-membro ao qual pertencia essa cidade e sucediam-se por ordem alfabética dos países.

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Este documento permite que qualquer filme de um Estado-membro seja considerado uma produção nacional por outro Estado-membro.

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Elas são actos jurídicos que se aplicam apenas a indivíduos, empresas ou um Estado-membro especificado.

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Da mesma forma, a uso requer a presença em todas as reuniões oficiais implicando um Estado-membro e proíbe a sua utilização para fins incompatíveis com os valores europeus.

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Antes que pudesse entrar em vigor, no entanto, teve que ser ratificada por cada Estado-membro.

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