Übersetzungen für „retroativa“ im Deutsch » Portugiesisch-Wörterbuch

Rückabwicklung f

liquidação retroativa f

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Portugiesisch

Uma dessas ferramentas é a continuidade retroativa (em inglês: retcon, retroactive continuity), que elimina erros de continuidade que surgiram através de material conflitante anteriormente escrito.

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Por outro lado, após seu nascimento com vida, o nascido poderá pleitear de forma retroativa os direitos do nascituro.

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Uma legislação retroativa foi aprovada em 1962, admitindo que boatos fossem considerados em processos judiciais, de modo que auxiliou na condenação dos conspiradores.

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A medida propõe corrigir distorções do sistema, as mudanças envolvem a ampliação dos prazos da prescrição da pretensão executória e a extinção da prescrição retroativa.

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Um ponto importante a ser discorrido é sobre a prescrição retroativa entre a data da consumação do crime e o recebimento da denúncia.

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