Übersetzungen für „inconstitucionalidade“ im Portugiesisch » Spanisch-Wörterbuch

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inconstitucionalidade [ı̃jkõwsʧi̥tusjonaʎiˈdaʤi] SUBST f

inconstitucionalidade

inconstitucionalidad f

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Portugiesisch

A inconstitucionalidade resultante de vício formal, por defeito de incompetência ou procedimento será total, por resultar de problema no nascimento da norma.

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Em relação ao momento em que a inconstitucionalidade ocorre, ela pode configurar-se como inconstitucionalidade originária ou superveniente.

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Dentre todos estes requisitos, pode-se dizer que um dos mais importantes seja aquele que indicará os atos questionados e as possíveis provas de inconstitucionalidade.

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A inconstitucionalidade por omissão é justamente aquela que se dá quando há falta de medidas regulamentador do dispositivo constitucional de eficácia limitada.

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A declaração de inconstitucionalidade não anula nem revoga a lei.

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Ainda assim, mantém-se a inconstitucionalidade da matéria referente ao voto dos açorianos residentes no exterior.

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Sua utilização deve ser fundamentada, sendo duas as possibilidades: a inconstitucionalidade e a inconveniência.

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O conceito de inconstitucionalidade por omissão é relativamente recente.

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No entanto, as eleições foram contaminadas com alegações de inconstitucionalidade, suborno, viés estrutural e fraude eleitoral direta.

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Esse modelo de controle não se relaciona com um caso concreto, nem se vincula a interesses particulares a favor ou contra a inconstitucionalidade da norma.

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