Übersetzungen für „atenuante“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

I . atenuante SUBST f JUR

atenuante

mildernde(r) Umstand m

II . atenuante ADJ

atenuante

mildernd

atenuante JUR

strafmildernd

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Portugiesisch

Como terapia atenuante à doença foi aconselhado pelo médico a prática de natação.

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O caput (cabeça, parte principal) do artigo deixa obrigatória a utilização das circunstâncias atenuantes ao utilizar o advérbio sempre.

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As causas excludentes são aquelas que fazem deixar de existir a responsabilidade estatal, enquanto as causas atenuantes mitigam seus efeitos.

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Filtros atenuantes para a observação solar devem ser feitos especificamente para este uso: alguns filtros improvisados não filtram raios ultravioletas ou infravermelhos, esses podendo machucar os olhos em alto brilho.

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Um dos tipos de material mais efetivos são matrizes de peças piramidais, as quais cada uma é construída de material atenuante.

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Assim mesmo, contempla circunstâncias excludentes, atenuantes e agravantes (7,31,8) e ocupa-se da prisão, estabelecendo normas para o alcaide (7,29,8).

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Sendo o agente maior de 70 anos, ele recebe também esta atenuante.

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Após isso, ainda há a possibilidade de retratação em grau de recurso, hipótese em que não ocorre a isenção de pena, mas a aplicação de uma circunstância atenuante.

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Atenuante que serve para melhorar a pena daquele que comete um delito que diz respeito a um interesse coletivo, i.e. respaldo moral ou social.

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Logo, quando o agente evita ou diminui as consequências nefastas do seu delito, ou, repara o dano até a data do julgamento, surge a atenuante em tela.

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