Übersetzungen für „atenuante“ im Portugiesisch » Englisch-Wörterbuch

I . atenuante [atenuˈɜ̃ŋʧi̥] SUBST f JUR

atenuante

mitigating circumstance

II . atenuante [atenuˈɜ̃ŋʧi̥] ADJ t. JUR

atenuante

mitigating

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Portugiesisch

Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor.

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Para ser suficientemente atenuante, o material não pode ser um bom condutor e nem um bom isolante elétrico, pois nenhum dos dois tipos absorvem qualquer potência.

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Na década de 1960, o futebol foi utilizado como fator atenuante dos conflitos entre capital e trabalho na região carbonífera catarinense.

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Atenuante que serve para melhorar a pena daquele que comete um delito que diz respeito a um interesse coletivo, i.e. respaldo moral ou social.

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Assim mesmo, contempla circunstâncias excludentes, atenuantes e agravantes (7,31,8) e ocupa-se da prisão, estabelecendo normas para o alcaide (7,29,8).

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Por conta disso, o juiz é obrigado a levar em conta as atenuantes se as mesmas ocorrerem.

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Circunstâncias atenuantes da pena são fatores que atenuam (melhoram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.

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Dreyfus foi condenado novamente a dez anos de prisão, com circunstâncias atenuantes.

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Se a defesa da honra da família for considerada uma circunstância atenuante, o criminoso pode incorrer em uma sentença de apenas alguns meses.

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A pena de prisão não foi aplicada pela atenuante do arguido não ter antecedentes criminais.

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