Übersetzungen für „dolo“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

dolo SUBST m

1. dolo JUR (fraude):

dolo

Betrug m

dolo

Täuschung f

2. dolo JUR (atitude):

dolo

Vorsatz m

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Portugiesisch

O elemento subjetivo do crime é o dolo que é efetivado pela lesão ao bem jurídico tutelado.

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A diferença fundamental é que, no dolo, a má-fé é contra um dos envolvidosː já na simulação, a má-fé é contra uma terceira parte.

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O dolo passa a ser conceituado, então, como o querer voltado à lesão ou ao perigo de lesão de um bem jurídico.

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Excepcionalmente, entretanto, alguns crimes exigem a certeza sobre determinado elemento constitutivo do tipo, afastando o dolo eventual.

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Importante observar que não há forma culposa, nem se exige qualquer elemento subjetivo do tipo específico (dolo específico).

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O dolo é composto por consciência (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e vontade (desejo de realizar esse fato).

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Nove pessoas foram indiciadas por homicídio com dolo eventual qualificado.

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Tentou controlar, através de leis, a simonia e o dolo.

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Na visão deles, há vedação constitucional da responsabilidade penal objetiva, que ninguém pode ser penalmente responsabilizado sem que tenha atuado em dolo ou em culpa.

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O dolo bom não anula o negócio jurídico, pois ele é quase inofensivo.

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