Übersetzungen für „alíquota“ im Portugiesisch » Englisch-Wörterbuch

alíquota [aˈʎikota] SUBST f

alíquota

rate

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Portugiesisch

A alíquota é um dos elementos da matriz tributária: portanto, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.

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O artigo 10 da referida lei impôs alíquotas de 5% para qualquer transmissão.

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O artigo 129 da referida lei impôs alíquotas de 6% para transmissão causa mortis e de 3% para doações.

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O artigo 79 dispôs que a alíquota do imposto é de 4% para qualquer transmissão.

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O artigo 110 da referida lei impôs alíquotas de 2% para doações e usufruto e 4% para as demais transmissões.

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Com esse imposto, toda transação de venda é tributada, possivelmente a alíquotas específicas para cada estágio ou transação, ou ambos.

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Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo.

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Um gráfico da alíquota efetiva em função da base de cálculo é visto abaixo.

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A nova legislação foi negociada por dois anos com entidades do turismo, que comemoraram a nova alíquota, embora desejassem a isenção fiscal.

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Há ainda alíquota de 0,8% para determinadas doações qualificadas pela lei (em determinados casos pode haver cumulação das alíquotas de 0,8% e 10%).

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