Übersetzungen für „inviolabilidade“ im Spanisch » Portugiesisch-Wörterbuch

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inviolabilidad

inviolabilidade f

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Portugiesisch

Ressalta-se que a titularidade do direito a inviolabilidade do domicílio não depende da condição de proprietário, bastando a posse provisória.

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Este palácio não possui a arcana e férrea pujança da inviolabilidade que faz sentir um poder que determina a vida duma comunidade.

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Seu tom de voz, no entanto, resultou da ênfase puritana na centralidade e a inviolabilidade de consciência.

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Estão inseridos nessa categoria, principalmente, os direitos atinentes à liberdade: de ir e vir, inviolabilidade do domicílio, de propriedade, à vida, incolumidade física.

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São aplicadas aos deputados estaduais' as mesmas normas da constituição federal a respeito do sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, etc.

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O primeiro efeito deste amor é a união indissolúvel de corações, e por conseguinte, a inviolabilidade da fidelidade de um ao outro.

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Crime informático é aquele que tutela o bem jurídico inviolabilidade dos dados informáticos.

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Os decretos que declaram a inviolabilidade do rei e o restabelecimento de suas funções provocam uma cisão.

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Nelas foi reconhecido o direito à inviolabilidade do domicílio e o de habeas corpus, entre outros.

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Ambas situações tornaram-se claramente válidas e plausíveis se enxergadas pela perspectiva da liberdade sexual e inviolabilidade do corpo.

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