Übersetzungen für „atenuantes“ im Deutsch » Portugiesisch-Wörterbuch

mildernde Umstände JUR

atenuantes f Pl

mildernde Umstände JUR

atenuantes f Pl

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Portugiesisch

Circunstâncias atenuantes da pena são fatores que atenuam (melhoram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.

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Por conta disso, o juiz é obrigado a levar em conta as atenuantes se as mesmas ocorrerem.

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As causas excludentes são aquelas que fazem deixar de existir a responsabilidade estatal, enquanto as causas atenuantes mitigam seus efeitos.

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Os crimes não prescreviam pelo tempo e justificações como embriaguez, descontrole emocional e a coação não costumavam ser aceitas como atenuantes ou escusas de responsabilidade.

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Dreyfus foi condenado novamente a dez anos de prisão, com circunstâncias atenuantes.

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O acórdão valorizava as atenuantes do "contexto de adultério praticado pela assistente", na medida em que constituiria "um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem".

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O caput (cabeça, parte principal) do artigo deixa obrigatória a utilização das circunstâncias atenuantes ao utilizar o advérbio sempre.

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A crosta protege espécies formadoras de recifes por resistir a pressões e ondas atenuantes que iriam destruir a maior parte dos corais.

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No entanto, um grupo anônimo os hackeou, dizendo que os recursos atenuantes apresentavam apenas "obstáculos menores".

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Assim mesmo, contempla circunstâncias excludentes, atenuantes e agravantes (7,31,8) e ocupa-se da prisão, estabelecendo normas para o alcaide (7,29,8).

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