Übersetzungen für „ratificação“ im Deutsch » Portugiesisch-Wörterbuch

Bestätigung (Bescheinigung)

ratificação f

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Portugiesisch

Entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996, 90 dias após a recepção da quinquagésima ratificação.

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A adesão foi concluída em 27 de março de 2020, após a ratificação pelos restantes 29 membros.

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A primeira divisão embarcará dentro de 7 dias a partir da data da ratificação, ou mais cedo, se possível.

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A convenção entra em vigor 1 ano após 2 estados terem depositado seus instrumentos de ratificação/adesão, o que ainda não ocorreu.

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O rei presidia a assembleia e submetia decretos a ela para ratificação.

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O cardeal conseguiu finalmente encontrar uma solução que permitiria tanto a continuação dos combates e a ratificação do tratado.

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Uma celebração nupcial, com a ratificação dos votos tomados por procuração e o conferimento de uma benção nupcial, ocorreu no dia seguinte, 4 de setembro.

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Ocasionalmente, o imperador submetia as leis à comitia tributa para ratificação.

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Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.

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Caso haja ratificação do comitente, há conversão da comissão em mandato, pois o comitente toma para si o contrato realizado pelo comissário.

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