Übersetzungen für „ressarcimento“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

ressarcimento SUBST m

ressarcimento

Wiedergutmachung f

ressarcimento

Entschädigung f

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Portugiesisch

Em 1764, tais trocas foram realizadas, com os devidos ressarcimentos financeiros de ambos os governos.

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Empresas como essas tem direito ao ressarcimento ou restituição do imposto monofásico pago a mais pelos últimos 5 anos.

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Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

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O direito passou então a desenvolver teorias que prevêem o ressarcimento do dano, em alguns casos, sem a necessidade de provar-se a culpa do agente que o causou.

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O projeto estabelece que, após a compensação, a empresa distribuidora poderá ter ressarcimento do valor junto à geradora.

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Em fevereiro de 2007, a justiça determinou o bloqueio de bens do espólio visando o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

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Entende-se que não se trata de ação anulatória nem de ressarcimento de danos, as quais geram ineficácia em relação aos credores, razão pela qual teria natureza declaratória negativa.

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A empresa ainda prometeu honrar os vínculos já fechados com as partes que já haviam solicitado o serviço ou através da mudança de local ou do ressarcimento do dinheiro.

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Além disso, o juiz determinou o ressarcimento ao erário federal dos valores já pagos à família, corrigidos, bem como a anulação da promoção póstuma.

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Apesar do governo britânico ter iniciado uma investigação em 1979 (após o processo de nacionalização do estaleiro), tendo oferecido o ressarcimento do valor, o governo brasileiro recusou.

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