Übersetzungen für „absolutório“ im Portugiesisch » Englisch-Wörterbuch

absolutório (-a) [absoluˈtɔriw, -a] ADJ

absolutório (-a)

absolving

sentença absolutória JUR

acquittal

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Portugiesisch

Foi passada sentença absolutória que possibilitava a restauração do título mas não dos bens associados.

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Tomando o a definição inicial da sentença em seu sentido estrito temos a sentença no processo penal dividida em condenatórias, absolutórias e terminativas de mérito.

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E justamente estes dados embasam uma sentença condenatória ou absolutória.

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A nova decisão, muitas das vezes, levava a reforma in pejus de veredictos absolutórios, condenando a penas muito elevados.

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Essa permissão para abortar não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória.

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