Übersetzungen für „provisória“ im Portugiesisch » Englisch-Wörterbuch

medida provisória POL

provisional measure

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Portugiesisch

Podem ser atendidos, inclusive, os atos que importem efetivação de tutela provisória.

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A programação provisória era composta por programas gravados e reprises das novenas.

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Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional".

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A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofendia a garantia constitucional da presunção de inocência — continuava, portanto, sendo permitida a prisão em segunda instância.

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Em 17 de maio de 2010, a casa foi reaberta mediante uma liminar judicial que devolveu a posse provisória ao antigo inquilino.

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Ressalta-se que a titularidade do direito a inviolabilidade do domicílio não depende da condição de proprietário, bastando a posse provisória.

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Pela medida provisória, os procuradores só estariam autorizados a abrir uma investigação (sobre qualquer assunto) após uma solicitação formal à diretoria do órgão.

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Esse procedimento pode ser realizado de forma definitiva, ou de forma provisória, dependendo do tipo de tratamento e da gravidade da afectação.

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Parece desobstruído que o uso das florestas a mudança do clima pode somente ser uma medida provisória (????).

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Designação provisória na astronomia é uma convenção de nomenclatura aplicada a corpos celestes imediatamente após suas descobertas.

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