Übersetzungen für „colegiado“ im Spanisch » Portugiesisch-Wörterbuch

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colegiado (-a)

colegiado(-a)

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Portugiesisch

A reunião foi apenas para a apresentação de um parecer que estabelece novas regras de substituição de titulares e suplentes no colegiado.

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As discussões realizadas no colegiado são registradas em ata, as quais ficam sujeitas à confirmação e autorização de divulgação na reunião seguinte.

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O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada.

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A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

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Com a adoção da "actio de iniuriis aestimandis", os recuperadores (juízo colegiado) estavam autorizados a fixarem multas conforme os seus próprios critérios de justiça e equidade.

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