Übersetzungen für „legislativa“ im Spanisch » Portugiesisch-Wörterbuch

diputación

assembleia f legislativa

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assembleia legislativa

asamblea legislativa

Assembleia Legislativa

Asamblea Legislativa

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Portugiesisch

Tinha funções administrativa (supervisão), legislativa (elaboração de projetos de lei) e judiciária (tribunal superior).

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As normas jurídicas gerais criadas pela via legislativa são normas conscientemente postas, ou seja, estatuídas.

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Em 12 de fevereiro o legislador aprovou a lei de desqualificação, buscando evitar uma resposta legislativa por simpatizantes dos rebelde.

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O quadro que se segue apresenta por ordem cronológica a evolução legislativa verificada.

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Até 1893, o palácio acolheu a maior parte dos departamentos executivos do governo havaiano, assim como a assembleia legislativa e os tribunais.

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Foi vice-presidente da assembleia legislativa de 2007-2010 e presidente em janeiro de 2011.

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A abolição foi realizada de várias maneiras, incluindo a abdicação, levando à extinção da monarquia, reforma legislativa, revolução, golpe de estado ou descolonização.

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Os diários oficiais são jornais criados, mantidos e administrados por governos para publicar as literaturas dos atos oficiais da administração pública executiva, legislativa e judiciária.

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A assembleia legislativa da cidade possui 69 membros eleitos.

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Em face às grandes dificuldades do governo da esquerda, ele participa da campanha legislativa de 1993 que vê a vitória esmagadora da direita.

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