Übersetzungen für „litigante“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

litigante SUBST mf JUR

litigante

Prozessteilnehmer(in) m (f)

litigante

Prozessführende

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Portugiesisch

A possível publicidade do julgamento dependerá sempre de autorização expressa dos litigantes, na sua totalidade.

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O objetivo do recurso extraordinário é a uniformidade da interpretação das normas constitucionais objetivas, não a defesa do interesse subjetivo dos litigantes.

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Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

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Infelizmente, a arbitragem segue como uma prática jurídica pouco difundida em várias localidades, seja por falta de acesso à justiça, seja por desconhecimento dessa possibilidade pelas partes litigantes.

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Escrevia para aqueles que se sentiam despreparados para defenderem seus próprios casos — todos os litigantes eram obrigados a fazê-lo — sem uma assistência especializada.

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Os litigantes eram representados por cerca de mil advogados e procuradores.

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O direito à prova resulta da garantia ao cidadão a justa e adequada participação no processo, à igualdade de condições aos litigantes, ao permitir o diálogo equilibrado entre as partes.

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Tal regime teve e tem por objetivo instituir um tratamento especial aos litigantes de massa, com a previsão de decisões judiciais que abranjam, a um só tempo, vários processos.

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Os litigantes geralmente são representados por um conselheiro legal, mas também podem ser representados por solicitors qualificados para exercer o direito de audiência ou podem representar-se a si próprios.

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Ao litigante de má-fé pode ser estabelecida uma condenação que varia de cinco a trinta por cento do valor da causa.

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