Übersetzungen für „culpabilidade“ im Spanisch » Portugiesisch-Wörterbuch

culpabilidad

culpabilidade f

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Portugiesisch

Em específico, o autor destaca que, cotidianamente, se fala da culpabilidade de uma empresa que contaminou um rio ou que obteve concessões de forma fraudulenta.

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O valor do castigo de um delito seria determinado por meio da objetabilidade (culpabilidade do autor) e da gravidade (o dano ou perigo causado).

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No entanto, a culpabilidade do subordinado militar pode ser excluída pela coação irresistível.

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Se o erro é inevitável, há exclusão da culpabilidade, se evitável, leva a diminuição da pena.

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Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se estabeleça legalmente sua culpabilidade.

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A apregoada beleza literária, a existir nesta obra, longe de atenuante e muito menos dirimente, constitui circunstância agravante da culpabilidade do réu, seu autor.

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O livre-arbítrio do homem tornaria suas ações plenamente passíveis da atribuição de responsabilidade e culpabilidade.

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Do princípio da presunção de não culpabilidade, se extrai que o réu ou indiciado, em regra, responde ao processo penal em liberdade.

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Por isso, ela deve "obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos erróneos, por causas nem sempre isentas de culpabilidade pessoal".

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