Übersetzungen für „legatário“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

legatário (-a) SUBST m (f)

legatário (-a)

Erbe(Erbin) m (f)

legatário (-a) JUR

Legatar(in) m (f)

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Portugiesisch

Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

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E fez do notário seu legatário com a condição de que ele deixasse a propriedade no estado durante cinquenta anos.

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Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários.

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A exclusão do herdeiro ou legatário, em qualquer desses casos de indignidade, será declarada por sentença.

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O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão.

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O legado de alimentos, segundo o art. 1920, abrange: o sustento, a cura, o vestuário e a casa para toda a vida do legatário.

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